Como Registrar seu Livro na Biblioteca Nacional?

Como Registrar seu Livro na Biblioteca Nacional

Como registrar seu livro na Biblioteca Nacional?

Olá Pessoal, tudo bem?

Meu nome é Fabrício Freitas e eu sou o autor de O Selo de Bartholomeu. Demorou 4 anos, mas finalmente consegui, meu livro será publicado pela Editora PenDragon.

Durante esses anos cometi diversos erros e aprendi bastante. Não tenho a ilusão de saber mais ou ter mais conhecimento quanto ao processo de escrita e publicação, mas gostaria de compartilhar minhas experiências com vocês.

Sei o quanto pode ser frustrante a carreira de escritor ou escritora, principalmente se somos apenas iniciantes e nunca publicamos nada na vida. Eu cometi muitos erros e aprendi muito. Hoje sei que preciso de aprender cada vez mais, melhorar minha escrita e aprimorar meus conhecimentos.

Criei este site para não só divulgar minha obra, mas também para tentar ajudar minimamente escritores e escritoras iniciantes, que assim como eu querem um dia realizar seu sonho de verem suas obras publicadas.

Nesta publicação relato como foi minha experiência registrando meu livro na Biblioteca Nacional. O processo foi demorado e burocrático, e logo após registrar descobri que já havia um livro com o mesmo nome que o meu e tive que mudar tudo. Hoje esta experiência é uma história engraçada, mas é um inconveniente que podia ser evitado.

Eu elaborei um Tutorial bastante legal para vocês tirarem suas dúvidas quanto ao processo de Registro. Baixe o e-book com o Tutorial de Como Registrar seu Livro na Biblioteca Nacional bem aqui.

Ou ouça este curto podcast gravado com todo carinho e pensando para escritores e escritoras como eu, iniciantes, jovens corajosos que decidiram se aventurar nesse mundo da escrita. Espero do fundo do coração que vocês gostem, muito obrigado!!!

O que é o Registro de Obras da Fundação Biblioteca Nacional?

Antes de mais nada, devemos entender a importância de se conseguir este registro e para que este serve. O registro na Biblioteca Nacional é como se fosse uma patente que garante a você os direitos autorais do seu livro (logo, se alguém quiser publicá-lo ou reproduzi-lo tem de pagar, senão esta pessoa ou empresa pode sofrer as sanções legais previstas na lei). Para simplificar, este documento seria como um “anti-plágio”, para resguardar seus direitos sobre o que você escreveu.

Mas Fabrício, posso registrar meu livro em um cartório?

Eu não moro no Rio e não quero gastar dinheiro com envio de correios, tenho medo do conteúdo ser extraviado, ou de pagar muito para dinheiro? Não seria mais fácil simplesmente registrar no cartório da minha cidade?

Sim, você pode, mas pode ficar muito mais caro e não tem a mesma validade. Geralmente cartório não registra o conteúdo das páginas, o atendente não vai fazer uma cópia e manter tudo que está escrito lá para conferir um dia se foi você mesmo que escreveu. Geralmente, o cartório registra a assinatura e pronto, atesta que sua assinatura naquelas páginas são verdadeiras, mas não atesta que o conteúdo é seu, não é a função do cartório fazer isso, é da Biblioteca Nacional.

E mesmo que você registre, geralmente cartório cobra por página e o preço pode ficar bem salgado, supondo (na melhor das hipóteses) que eles cobrem o valor irrisório de R$ 0,50 a página, um livro de 200 páginas ficaria em torno de R$ 100,00, em comparação aos R$ 20,00 da biblioteca, que é um registro mais seguro, mais certo e eles tem como função isso, tirar uma copia do seu livro e guardar em um arquivo, para realmente provar que cada palavra ali, cada vírgula, cada parágrafo é de sua autoria.

Então, você pode registrar no cartório, mas não é barato, não é certo e não garante direitos autorais como um registro na biblioteca nacional.

O que é preciso para registrar meu livro?

1. Formulário de Requerimento

2. Comprovante de Pagamento – Consulte os Valores aqui – Geralmente para livros o valor é de R$20,00.

3. Uma cópia do seu livro  com todas as páginas rubricadas e numeradas (ATENÇÃO: O livro não pode estar encadernado, todas as páginas devem estar soltas)

4. Cópia do CPF, RG e comprovante de residência

O que devo fazer com estes documentos? – Passo-a-passo

1. FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO

Onde eu baixo o formulário de requerimento?

O link está no e-book que eu disponibilizei para vocês ou vocês podem simplesmente entrar no site da Biblioteca Nacional, na seção de Escritório de Direitos Autorais, na primeira página tem os documentos para download.

O formulário de requerimento tem 8 SEÇÕES, muitas pessoas tem dúvidas quanto ao preenchimento, parece ser extenso, mas não é tão longo assim. A primeira coisa que você vai fazer no topo é assinalar se o que você está fazendo é um REGISTRO ou um AVERBAÇÃO.

O registro é o primeiro e é o que você deve marcar, AVERBAÇÃO é só se você já tiver registrado. Por exemplo, você registrou um livro de 200 páginas e escreveu mais 50, você tem que fazer tudo de novo para registrar essas novas 50 páginas e vai lá e seleciona a opção: AVERBAÇÃO.

  • PRIMEIRA SEÇÃO – DADOS DO REGISTRO: esta parte é para vocês deixarem em branco porque isso quem preenche é a própria Biblioteca Nacional. Eles vão atribuir um número de registro, o livro e a folha onde está registrado o nome do seu livro. Essa parte inteira deve ser deixada completamente em branco, pois é função do agente público preenchê-la.
  • SEGUNDA SEÇÃO – INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA INTELECTUAL: Esta seção é a principal, onde você insere o Título do seu livro, o gênero (e aqui eles colocam uma lista muito extensa de gêneros: antologia, artigo, biografia, conto, crônica, ensaio, história em quadrinhos, novela, poema, romance, teatro e vários outros gêneros). Você pode ver o que se encaixa melhor para seu livro e seleciona o quadradinho específico.

Ainda na Segunda Seção: Você tem que indicar se a obra já foi publicada ou se é inédita. No caso de publicada geralmente quem registra é a própria editora, então quando é um autor sem editora, sempre vai ser inédita. Além disso, tem que colocar o numero total de páginas. O resto da seção pode ser deixado em branco, pois são informações sobre o livro se este já tiver sido publicado, como Editora, Ano, Local de Publicação, Gráfica, Volume, Série, etc. Esta parte vocês podem deixar em branco.

No final da seção tem a opção da AVERBAÇÃO e esta parte serve somente para quem quiser fazer alguma mudança e você quiser modificar um registro já existente. Serve para se você se tiver suprimido conteúdo, acrescentado conteúdo, mudado o título, ou você mesmo até para transferir a titularidade da obra para outra pessoa.

 
  • TERCEIRA SEÇÃO – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: Nesta parte, você deve se identificar e preencher alguns dados pessoais, tais como: Nome, Identidade, Nascimento, Nacionalidade, Grau de Instrução, Ocupação, Endereço, etc. O autor tem o direito de colocar pseudônimo, se houver. Sempre que não for necessário, deixe as partes não preenchidas e totalmente em branco. Essas partes que não precisam ser preenchidas não podem ser riscadas ou rasuradas, pois isso pode gerar um problema na hora de registrar.

A Seção Três permite o registro de até três autores registrarem. Se você tiver decidido fazer uma obra em conjunto, com vários autores, da para registrar o nome de todos ou de pelo menos até três.

  • SEÇÃO 4: é para aqueles que são menores de idade, quem preenche essa parte é o representante legal, pais, mães, avós ou qualquer outra a pessoa que é responsável por você.
  • SEÇÃO 5 E 6: na maioria dos casos vão ser deixadas em branco, já que a 5 é para se obra for uma adaptação ou tradução, por exemplo, se for uma adaptação de um livro que saiu de um jogo, tem que falar quem é o autor da obra original e o título do jogo, ou se for um filme, um RPG,  ou seja, a obra original que inspirou o livro. Ou uma tradução, coloca o título original na língua em que foi escrito e o autor do livro estrangeiro.
  • SEÇÃO  6: serve para meras observações, melhor deixar em branco, se você tiver errado nas seções anteriores, em vez de fazer uma observação é melhor começar de novo.
  • SEÇÃO 7 é onde você vai assinar. Sugiro que a assinatura seja igual a rubrica utilizada no livro.
  • SEÇÃO 8:  igual a SEÇÃO 1, é de responsabilidade da Biblioteca Nacional, então deixa completamente em branco.

PRONTO, agora você preencheu o formulário, o que mais precisa? Quais os outros documentos?

2. COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  Como que imprime o boleto para ser pago? Você vai entrar na página: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais No canto esquerdo da página tem escrito “Impressão de gru” – GRU É GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, no link você preenche as seguintes informações:
  • O código de recolhimento, fornecido pela biblioteca, o número é: 28830-6
  • O nome do pagante, você, seu nome
  • Seu CPF ou CNPJ se você for uma empresa
  • UG- o nome da Fundação Biblioteca Nacional
  • O código: 344042/34209
  • E o valor de R$ 20,00
 

3. CÓPIA DO LIVRO

Imprima seu livro, não grampeie, não encaderne, não grude as páginas. Por algum motivo, nenhuma das folhas pode ser grudada, elas tem de estar soltas. Todas as páginas tem que estar numeradas, aquela numeração do Word mesmo, indicando o número das páginas. E você tem que rubricar todas as páginas, assinar uma por uma. Na época que eu registrei meu livro tinha 300 páginas, então tive que passar a tarde inteira assinando 300 páginas com a assinatura igual e as mãos doendo de tanto escrever repetitivamente o meu nome por 300 vezes.

4. CÓPIAS DE DOCUMENTOS PESSOAIS

A quarta parte é a mais fácil, só a cópia do seu CPF, do seu RG e comprovante de residência. Não precisa ser autenticado, pelo menos não fala nada no manual.

Com tudo fornecido, todas as informações você pode imprimir o boleto e pagar, você grampeia o comprovante de pagamento no boleto e coloca junto no mesmo envelope que já está o formulário preenchido.

Você pega todos esses quatro documentos e tem três opções, dependendo de onde você mora:
  1. Via correios (SEDEX), para o endereço da sede do EDA no Rio de Janeiro: Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto. Av. Presidente Vargas 3131 – sala 702 – Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ – 20210-911
  2. Os pedidos de registro podem ser feitos pessoalmente na sede do EDA no Rio de Janeiro
  3. Os pedidos de registro podem ser feitos pessoalmente em qualquer posto regional do EDA. Somente dez estados brasileiros têm Postos Regionais da Biblioteca Nacional em suas capitais: Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo

Quando receberei meu Registro Oficial?

O prazo é de até 90 dias, então preparem-se para esperar, se demorar mais que isso, sugiro que entrem em contato com o e-mail (eda@bn.gov.br).


Mas tudo isso é a parte formal e prática, fazer e receber seu registro em mãos já é outra história. Contarei a vocês da minha experiência para registrar meu livro.

Eu fiz exatamente como escrito acima, segui todos os passos certinho, tirei cópias de documentos, imprimi meu livro, rubriquei todas as 300 páginas, o que foi extremamente cansativo e enviei pelos correios. Logo após eles receberem, eles lhe enviam um número de protocolo para você acompanhar o processo. O meu demorou todos os 90 dias e quando o prazo expirou, me preocupei e enviei um e-mail com o número de protocolo para mais informações.

Imaginem minha cara quando descobri que eles já haviam mandado o documento para mim, porém, os correios tem uma política de 3 entregas. Se eles forem até um endereço com um Objeto Registrado (o qual você tem que assinar para poder receber), e não encontrarem ninguém, eles enviam o objeto de volta a quem mandou, neste caso a biblioteca nacional. Por uma infelicidade o meu prédio estava sem porteiro todas as vezes que o carteiro apareceu.

Fiquei desesperado com medo de todo aquele processo ter sido para nada, esperar 90 dias, três meses para ter que fazer tudo de novo. Enviei um novo e-mail e eles me responderam que poderiam enviar de volta sem taxa alguma (pois não havia se passado 6 meses do registro), e novamente esperei por semanas até finalmente ter uma cópia do meu primeiro registro de um livro.

Imaginem minha felicidade ao receber o tão esperado documento depois de meses de trabalho.

Mas minha jornada não parou por ali, logo eu teria uma nova surpresa, muito ruim por sinal.

A biblioteca havia registrado dois livros com o mesmo nome basicamente no mesmo mês, o que é tecnicamente impossível, pois o título também é protegido pelos direitos autorais. E eu iniciei uma busca frenética pelo facebook para achar a autora do livro com o mesmo nome que o meu. Ela foi muito educada comigo quando lhe contei a história, comparamos nossos registros e eu descobri que o livro dela havia sido registrado uma semana antes do meu.

Nao fazia sentido brigar por conta de um nome, logo, decidi mudar. Sempre achei o nome do meu livro tão único e não conseguia pensar em mais nenhum outro. Parecia que eu tinha perdido toda minha obra, mas eis que a inspiraçao me veio e eu tive a ideia de um nome que considero hoje muito melhor do que o de outrora.

Novamente tive de passar por toda a burocracia de uma AVERBAÇAO ao registro existente. Que é basicamente o mesmo processo explicado acima, a única diferença seria que eu estaria registrando mudanças no meu registro já existente, como título e número de páginas.

Esperei por 90 dias novamente, porém, desta vez para evitar problemas com a portaria do meu prédio e correios, resolvi alugar uma caixa postal no correio mais próximo, o que valeu muito a pena.

Finalmente, após toda essa epopeia consegui receber meu novo registro, dessa vez com um nome único e só meu. E agora estou em busca da tão sonhada publicação.

Espero que meu relato tenha ajudado, qualquer dúvida quanto ao registro ou sobre o processo, podem me perguntar. Ficarei muito feliz em ajudar e impedir que vocês passem pelos mesmos problemas que eu passei.

Obrigado

Fabrício F. B. R. Melo


Se você gostou do e-book ou do tutorial, ajude a divulgar e passe este tutorial para frente. Para conhecer mais um pouco sobre mim ou sobre o livro, assista essa série de vídeos onde falar um pouco sobre Minha Jornada como Escritor. Nestes vídeos divididos em 3 partes, conto um pouco sobre mim, como comecei a escrever, os erros e acertos que cometi até conseguir uma Editora para publicar meu livro e também conto um pouco sobre o enredo de O Selo de Bartholomeu.


Tem alguma sugestão? Acredita que faltou algo no texto ou  que eu poderia melhorar? Estou aberto a sugestões e a perguntas, ficaria muito feliz em respondê-los.

Se você gostou, curta, compartilhe, deixe seu comentário e siga a Página no Face. O Selo de Bartholomeu pode ser lido de graça no WATTPAD.

Até mais pessoal, toda quinta tenho um texto novo para vocês.

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